Chaves faz acordo no México para final feliz de Juliana
Artigo de Aramis Millarch originalmente publicado em 24 de fevereiro de 1989
Mais vale um acordo diplomático do que uma demanda internacional. Assim pena o senado Francisco Leite Chaves, que retornou há pouco do México, onde esteve em sua condição de advogado com know-how em questões internacionais. Voltou feliz, porque a causa que o levou àquele país - envolvendo questão relacionada a direito de família - acabou tendo um happy end satisfatório para as duas partes. E se não teve tanta repercussão quanto a guerra que foi retomar a menina Bruna, de seus pais adotivos, em Tel Aviv, também envolveu uma criança brasileira.
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Antes de Leite Chaves viajar já havíamos resumido aqui o enredo, mas vamos repetir. Há aproximadamente quatro anos, um casal - ele mexicano, ela brasileira, filhos de ricas famílias, foram para a cidade de Vila Hermosa, onde residiam os pais do jovem. O casal tinha uma filha, Juliana, então com cinco meses, que ficou entregue aos avós paternos - Hernan e Lucíola Wade, enquanto viajavam de automóvel pelo país. Ao retornarem de Vera Cruz sofreram um terrível acidente rodoviário e tiveram morte instantânea. Os avós, já apegados à criança, decidiram mantê-la no México, com o que, porém, não concordaram os avós maternos, o casal Ennio e Luci Monteiro, de Natal - cidade em que a pequena Juliana havia nascido.
Iniciou-se, então, um complicado processo judicial. Desesperados com a morosidade da justiça mexicana e vendo a criança crescer naquele país - sem poderem visitá-la - os avós Ennio e Luci procuraram o senador Leite Chaves após ter acompanhado a sua participação no julgamento internacional em Israel, no caso do seqüestro da menina Bruna, que só foi devolvida à legítima mãe, Rosilda Vasconcelos, após um julgamento da suprema corte.
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O caso mexicano, naturalmente, oferecia outras conotações: não se tratava de um seqüestro nem de uma adoção - mas sim de discussão do direito de qual a família caberia a criação e educação de uma criança cujos pais faleceram. Leite Chaves, contratado pela família Monteiro - riquíssima e influente no Rio Grande do Norte, examinou a situação e viu que a questão poderia acabar até na corte internacional de Haia, já que recursos caberiam de ambas as partes. Não desanimou, entretanto, e na Cidade do México, junto ao Supremo Tribunal Federal, começou a sentir a situação. Primeira impressão: total má vontade das autoridades judiciárias em relação a sua intervenção no caso. Segundo lugar: vários amigos com experiência da vida mexicana procuraram desaconselhá-lo de tomar atitudes maiores sob o risco de sofrer represálias pessoais. Em suma: os mexicanos são duros na queda, no mínimo que se possa dizer.
Possibilidades de vitória no âmbito do país, praticamente nulas. Mesmo levando a questão a um tribunal internacional - o que poderia demorar anos - as chances do México vir a cumprir o que fosse determinado, contra a família daquele país, era dado como fora de cogitação.
Com um detalhe: o avô da garota, Hernan Wade, além de bilionário também havia sido senador e político dos mais influentes.
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Leite Chaves, paraibano habilidoso, advogado que ao lado da carreira do Banco do Brasil (do qual hoje é aposentado) manteve por mais de 15 anos um dos mais movimentados escritórios do Norte do Paraná, chegou a Vila Hermosa e buscou a família Wade. Mostrou os vários aspectos da questão, formulou hipóteses e soube usar sua experiência política:
- Por que criar um trauma para uma criança, se no fundo as duas famílias querem o melhor para ela?
A partir desta questão, começou a se pavimentar uma rota de entendimento. Os avós paternos reconheceram o direitos dos avós maternos em participarem também da vida da pequena Juliana. Concluíram que caberá à menina, quando atingir a maioridade - 18 anos no México, 21 no Brasil - decidir por que cidadania optará. Por enquanto - ou seja, nos próximos 14 anos - ela passará 8 meses no México e 4 no Brasil, no período de férias escolares. Nordestino da Paraíba, admirando o litoral de Natal, Leite Chaves faz um prognóstico:
- Só o sol e a beleza da região ajudará Juliana a decidir pelo Brasil quando chegar a hora.
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Acordo formalizado verbalmente, Leite Chaves tratou de sacramentar o ajuste. Documentos reconhecidos em cartórios no Brasil e México, direitos assegurados e paz e tranqüilidade entre os Wade e os Monteiro, para alegria e felicidade da pequena Juliana, naturalmente, sem entender o que estava acontecendo.
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Elegantemente, Leite Chaves não comenta, mas influenciou muito a sua decisão em buscar um acordo o que aconteceu no caso da menina Bruna. Sem cobrar nenhum centavo - ao contrário, gastando recursos próprios - ele foi a Israel, deu apoio jurídico e até financeiro à família de Bruna e, como único pagamento foi ridicularizado pela própria mãe da menina, Rosilda, porque, cansadíssimo, numa das intermináveis sessões, adormeceu por alguns segundos, "o que acontece com qualquer um". Rosilda nunca lhe agradeceu pelo empenho em auxiliar a causa e hoje leite Chaves vê, com preocupação, a situação da menina - que em Israel tinha sido adotada por uma família de classe média, que lhe assegurava todo conforto. Em Curitiba, a situação é diversa - conforme a imprensa tem anunciado.
Politicamente, entretanto, a atitude de lutar pela volta de Bruna foi uma questão de afirmação brasileira. Além do mais, toda a repercussão internacional do caso trouxe outra conseqüência positiva: diminuíram os casos de seqüestros de bebês e a legislação de adoção de crianças por parte de famílias estrangeiras foi redefinida. "Enfim, há um saldo positivo e acho que nosso trabalho valeu", diz Chaves.
LEGENDA FOTO - Leite Chaves: acordo mexicano.
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